Termos e Condições

Condições Gerais de Utilização

As “Condições Gerais de Utilização” aqui expostas determinam as regras de utilização do site www.estimulus.pt, e estabelecem, contratualmente, as relações entre todos os utilizadores do site www.estimulus.pt e a empresa Estimulus – Produção de Eventos, Lda., proprietária do site www.estimulus.pt.

As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são únicas e aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso redigido pela empresa Estimulus – Produção de Eventos, Lda.
A Estimulus – Produção de Eventos, Lda. pode, pontualmente, modificar as disposições das suas “Condições Gerais de Utilização”.

Ao aceder ao site www.estimulus.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda e Utilização”.

Se o cliente finalizar a compra online considera-se que o mesmo aceita automaticamente as “Condições Gerais de Utilização”.

Registo do utilizador

Para se registar no site www.estimulus.pt, deve ir à opção “Registar” e preencher os dados que são pedidos no formulário. O processo de registo é bastante simples. São unicamente recolhidos elementos necessários para o identificar, contatar e prestar um serviço eficaz e rápido. Os elementos de acesso à conta do utilizador (nome de utilizador e password), do site www.estimulus.pt, são responsabilidade do utilizador, para que seja mantida a confidencialidade dos seus dados. O registo não é obrigatório para se efetuar a compra.

A minha conta

Quando selecionar a área “Minha Conta” pode consultar ou alterar os seus dados pessoais, consultar as encomendas efetuadas, ou alterar a sua password. Qualquer que seja o procedimento legal aplicável em caso de utilização indevida do site por parte do utilizador, a Estimulus – Produção de Eventos, Lda., detém o direito de cancelar o registo do utilizador, e remover todo o tipo de conteúdos associados à mesma conta.

Os dados fornecidos pelos clientes estão salvaguardados pela confidencialidade garantida pela Estimulus – Produção de Eventos, Lda. e, serão tratados de forma a ser evitada a sua perda ou manipulação, sendo que estes dados não podem ser vendidos e são restritos, servindo apenas para comunicar com o Cliente relativamente às suas encomendas.
Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados.

Encomendas

Todas as encomendas deverão ser registadas em www.estimulus.pt.

O cliente receberá, por email, a confirmação do pedido efetuado.

Caraterísticas dos produtos

As fotografias, apresentadas no site, que ilustram os produtos não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Estimulus – Produção de Eventos, Lda.

Preço

Os preços de venda indicados no site são em euros.

A Estimulus – Produção de Eventos, Lda. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetuar a compra.

O site www.estimulus.pt reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Disponibilidade

A Estimulus – Produção de Eventos, Lda. compromete-se a respeitar os prazos de entrega de uma encomenda, desde que haja disponibilidade de stock. No acontecimento de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, Estimulus – Produção de Eventos, Lda. entrará em contacto com o cliente, por e-mail ou por telefone, num prazo de 48h a partir da data do pedido, em dias úteis, de modo averiguar com o cliente o melhor curso de ação.

É política da Estimulus – Produção de Eventos, Lda. apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns. Contudo, por questões técnicas ou circunstanciais, podem ocorrer discrepâncias entre as quantidades apresentadas para venda no site www.estimulus.pt e as quantidades existentes em armazém.

Modo de Entrega

A Estimulus – Produção de Eventos, Lda.  efetua as entregas das encomendas através da sua transportadora contratada para essa finalidade. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos: fatura e Guia da Transportadora. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.

A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Estimulus – Produção de Eventos, Lda. e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas de força maior, a mercadoria será entregue entre 3 a 5 dias úteis, contados desde a confirmação da confirmação do pagamento.
Estes prazos são indicativos e serão cumpridos, salvo a ocorrência de impedimentos físicos ou estruturais (moradas incorretas, greves ou contratempos de força maior).
Caso o Cliente não receba a encomenda nos prazos indicados, será feita uma averiguação com a transportadora e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá enviar um email para o info@estimulus.pt e comunicar a falha. Durante o período de averiguação, não poderá ser feito o reembolso, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos.

Se o produto não for aquele que foi requisitado ou apresentar defeitos visíveis, a Estimulus – Produção de Eventos, Lda aconselha o cliente a devolver o mesmo, enviando-o para Estimulus – Produção de Eventos, Lda – Rua Serpa Pinto, 73 4580-204 Paredes.

Deverá ser enviado um email, nas 24 horas seguintes, indicando o problema para: info@estimulus.pt. No caso de entregas pela transportadora em que não foi verifica a embalagem, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente pelo telefone (+351) 224 050 538 ou através de info@estimulus.pt.

Se o produto que o Cliente quiser devolver apresentar defeitos externos e tiver sido aceite pelo mesmo, a Estimulus – Produção de Eventos, Lda será obrigada a declinar qualquer pedido de reembolso ou substituição. O direito de retratação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

No momento da entrega deverá proceder da seguinte forma:

1.         Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.

2.          Abrir a embalagem exterior pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).

3.          Verificar se o produto se encontra nas condições pedidas e sem defeitos visíveis.

4.          Se existir algum erro ou defeito a entrega deve ser recusada e assinalado o erro na guia do transportador.

Para os Açores e Madeira, as entregas poderão demorar até 15 dias úteis e só são expedidas de Portugal Continental à quinta-feira, pelo que o prazo é contabilizado a partir desse dia da semana.

Métodos de Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são o paypal, ou transferência bancária. As compras efetuadas apenas serão enviadas após confirmação do pagamento.

Litígios e responsabilidades

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes “Condições Gerais”, será competente o Tribunal Comercial de Vila nova de Gaia.
A Estimulus – Produção de Eventos, Lda. não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior ou motivos externos.

A Estimulus – Produção de Eventos, Lda. não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, danos ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Informações sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.estimulus.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida.
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.estimulus.pt poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a Estimulus – Produção de Eventos, Lda. apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.